Em seu primeiro de mandato na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a deputada Lidiane Lucena (Republicanos) foi autora 24 projetos de lei, duas moções e 12 indicações. A maior parte deles foi voltada para a inclusão social, saúde e educação.
“Foi um ano, sem dúvida alguma, de muito trabalho, de muito aprendizado, de muita escuta da população, das demandas do nosso povo, muitos debates sobre os projetos que tramitaram aqui nesta casa e eu fico muito feliz por ter, neste primeiro ano de mandato, contribuído com algumas pautas que eu considero bastante importantes”, ressaltou a deputada Lidiane Lucena.
A deputada também contribuiu com a Lei Nº 9.244/2023 de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos) e que instituiu em Sergipe, a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. “A Lei tem como objetivo estabelecer estratégias e o fomento à atenção e proteção dos direitos das pessoas autistas, atendendo as suas peculiaridades e necessidades”, explicou a deputada Lidiane Lucena.
Já a Lei Estadual N 9335/2023, que estabeleceu a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno de Desenvolvimento de Linguagem, o TDL. “Este transtorno que tem afetado um número significativo de pessoas, mas que ainda assim é pouco conhecido e tardiamente diagnosticado”, esclareceu a parlamentar.
“A Lei N 9.305/2023 também, da substituição das sirenes com sinais agudos, em todas as instituições de ensino do nosso estado, por sons musicais que não desregulem crianças e adolescentes, estudantes em geral, que tenham sensibilidade auditiva. Uma Lei que ganhou destaque nacional através de reportagens, e as propostas apresentadas nela também serviram de base para outras leis em outros estados da federação”, pontuou a deputada Lidiane Lucena.
Além das contribuições realizadas pela deputada Lidiane Lucena, a parlamentar também participou de sessões especiais como os temas: ‘A importância das instituições filantrópicas de Saúde em Sergipe’ e a ‘A luta das pessoas com deficiência em Sergipe’.
Fotos: Agência de Notícias Alese