Foi aprovado por maioria, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei Nº 545/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Premiação por Resultados na Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado Programa ‘Educação Nota 10’. Os deputados Georgeo Passos (Cidadania), Linda Brasil (Psol) e Paulo Junior (PV) votaram contra.

O Programa prevê bonificação com base em critérios técnicos, como resultados educacionais e desempenho dos profissionais. O objetivo é reconhecer instituições e indivíduos que se destacam na promoção da qualidade da educação, além de promover o desenvolvimento profissional e a valorização da carreira docente e demais profissionais educacionais para refletir diretamente na qualidade do ensino.

Nesta avaliação, podem ser utilizados dados do Desempenho do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese), da taxa de aprovação dos alunos, do desempenho em exames, olimpíadas de conhecimento, entre outros.

As premiações serão Escola Medalha de Ouro, de Prata e de Bronze e Diretoria de Educação Destaque. “A premiação do professor das escolas compreendidas no Pódio Escolar terá um valor de referência estabelecido em cada edição do Programa, que poderá ser de até R$ 5 mil para os professores e de até R$ 1.5 mil para os demais servidores”, diz o Executivo em sua mensagem.

Os recursos necessário para a execução do Programa estão estimados anualmente em R$ 15 milhões. A organização será realizada pela secretaria de estado da educação. A votação ocorreu durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe.

Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese