Por Júnior Matos – Agência de Notícias Alese
Em 2022, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a Lei Estadual N° 9.042/ 2022 que instituiu em Sergipe o Dia Estadual do Educador Social, celebrado nesta terça-feira, 19 de setembro. A data faz referência ao Dia Nacional da categoria aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, através da Lei n° 13.580, de 26 de dezembro de 2017; o ato é comemorado, também, no dia de nascimento do educador pernambucano Paulo Freire.
O Educador Social é o profissional que trabalha em atenção, defesa e proteção as pessoas em situação de risco, como adolescentes em conflito com a lei, procurando assegurar seus direitos, além de desenvolver atividades culturais, esportivas, escolares, laborativas, recreativas e ressocializadoras.
“Esses profissionais representam uma das grandes possibilidades de transformação real da sociedade, pois tem o papel de conectar pessoas em situação de vulnerabilidade com a sociedade. É uma categoria fundamental nos serviços públicos de assistência social, na formação social e cidadã de crianças, adolescentes e idosos, desenvolvendo atividades socioeducativas culturais, esportivas, recreativas e ressocializadoras. Os educadores e as educadoras sociais são de extrema relevância para a nossa sociedade, por isso, eles merecem ser lembrados e homenageados”, explicou o deputado Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), autor da propositura.
A educadora social Elizângela de Oliveira Santos, que atua há 12 anos, avaliou que esta atividade é essencial para a integração e proteção social, além de promover a garantia dos direitos do adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social. “O educador contribui com o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, com o desenvolvimento da autonomia, fortalecimento de vínculos, promoção da cidadania, protagonismo social”, disse.
Histórico
Para valorização e regulamentação da categoria nacionalmente, os senadores analisam uma proposta (PLS 328/2015) do senador Telmário Mota (PDT- RR), que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educadora e Educador Social, relacionada à realização de ações afirmativas, mediadoras e formativas, com atuação dentro ou fora dos âmbitos escolares, a partir das políticas públicas definidas pelos órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal ou municipais.
O educador social aquele que trabalha com vitimas de violência, exploração física, psicológica e com segmentos sociais submetidos a algum tipo de exclusão: como jovens envolvidos em atos infracionais; população carcerária; pessoas com deficiência e dependentes químicos.
Foto: André Moreira / arquivo PMA
