Por Stephanie Macêdo

Na manhã desta quarta-feira (02), a secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, compareceu ao plenário do Poder Legislativo para prestar contas do 2º quadrimestre da Pasta, no exercício de 2020. O panorama do movimento financeiro, referente aos meses de janeiro a agosto, atende à Constituição Estadual, cumprindo dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda,  da Lei de Acesso à Informação Pública.

Dentro do panorama apresentado pela secretária, destaque para pontos como o da Execução Orçamentária, Distribuição dos Serviços Executados e também os Indicadores de Saúde. Outro ponto discorrido por Mércia Feitosa durante sua apresentação foi o do enfretamento ao corona vírus.

“Trouxemos para o plenário a  prestação de contas da pasta, seguindo assim o cumprimento da lei orçamentária. Apresentamos vários dados, com destaque para  a execução orçamentária, distribuição dos serviços executados e indicadores de saúde. Quanto ao enfrentamento do conoravírus, houve investimentos do próprio Ministério da Saúde, apesar de parte desses recursos estarem restritos ao recurso de custeio, ficando os outros investimentos por parte do próprio Tesouro do Estado. A pandemia foi  e está sendo um momento ímpar, fizemos investimentos em recursos humanos, insumos, medicamentos e com isso ocorreu um  impacto financeiro. Dentro desse  panorama geral, apresentamos hoje o cenário da SES no plenário”, externou Mércia, enfatizando que o enfrentamento à covid-19 no período de crise  foi  positivo. “Pois avançamos na questão de aumento dos leitos da UTI,  que era a maior necessidade no momento, houve nesse aspecto uma implementação positiva”, avaliou.

Da Execução Orçamentária

Demonstrativo da Execução Orçamentária, entre os meses de janeiro a agosto de 2020.

Quanto a apresentação da eixo da Execução Orçamentária, a secretária Mércia fez uma  ampla explanação  dos recursos financeiros  utilizados pela SES, e destacou o que foi  empenhado, liquidado, do que está por liquidar e do que foi pago  pela SES.  O panorama  apresentado abrangeu   movimentação financeira de Receitas e Transferências de Impostos, de Recursos do SUS, de Convênios e Instrumentos Afins,  de Recursos de Patrocínios,  e por fim,  do movimentos no Auxílio Financeiro da União para Ações de Saúde e Assistência Social entre os meses de janeiro a agosto. 

Conforme dados apresentados pela SES, do total do que foi empenhado (entre receitas, transferências, convênios, patrocínios e auxílios), o montante foi de R$ 1.039.121.852,80. Quanto ao que foi liquidado, o total  movimentado chegou a R$ 974.762.942,67. Quanto ao que está a  ser liquidado, o montante de R$ 63.895.186,24 e por fim, do total  pago, o valor é de exatos R$938.732.407,34.   Com isso,  o  quadro da execução orçamentária no período apresentou disponibilidade de créditos no montante de R$ 330.183.823,43.

Quanto ao contrato estatal de serviços que  é feito entre a SES junto às fundações (Fundação Hospitalar de Saúde, Fundação de Saúde Parreiras Horta e Fundação Estadual de Saúde), mediante dados da prestação de contas, a receita é de exatos R$ 387.577.585,12.   

Esclarecimentos

Deputados atentos à explanação da secretária Mércia Feitosa.

Os deputados ouviram atentamente  a apresentação da prestação de contas da SES, ao tempo em que  questionaram e esclareceram diversas dúvidas, a exemplo de questões como  judicialização, auditorias, cirurgias eletivas, doação de sangue e atendimentos.

Quanto a questão da judicialização, a secretária citou que cenário  é um grande gargalo, a exemplo do que ocorre com  medicação e cirurgias. Segundo ela, a proposta é fazer um  levantamento, diagnóstico, junto ao setor jurídico da Saúde, e com isso,  fazer tratativas com cada uma das situações para reverter o quadro junto à rede de saúde. 

Na oportunidade do diálogo com os parlamentares, a secretária  citou que a partir de hoje a SES lançara edital de Processo Seletivo (PSS) para médicos e especialistas. “Isso é para melhor atender as escalas médicas  melhorando o atendimento aos pacientes e  até, de  sanar vazios assistencias nos hospitais regionais”, declarou.

Diante das  gratificações dos servidores da saúde aprovadas pela Casa,  sobre a  questão da inclusão do grupo do bucomaxilos – uma pergunta questionada pelos deputados. A secretária esclarece que a SES  avançará nas discussões sobre a abrangência da gratificação para a  classe.  A respeito da realização das cirurgias eletivas, Mércia Feitosa disse que um mutirão será feito para a  realização das mesmas nos hospitais regionais. 

Ao final da explanação da secretária, o presidente da Alese, Luciano Bispo (MDB) agradeceu a presença e explicações dadas pela  secretária. Na ocasião. entregou um envelope com solicitações de melhoria para o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism).  “Peço  um olhar diferenciado e carinhoso para o Caism, por centro cuidar da saúde das mulheres. hoje ele está  um patinho feio”, brincou o presidente.

A secretária recebeu os pedidos do presidente da Casa, e destacou que  conversou com a coordenação  do centro da mulher e percebeu avanços ao acompanhar a questão de edital e licitação. ” O Caism  será  a porta principal das mulheres usuárias do SUS,  que precisam de especialidades. Não será será mais um patinho feio, será um cisne, presidente”, brincou de volta a secretária.

Fotos: Jadilson Simões