No início da manhã dessa sexta-feira, 06, em frente à entrada do Terminal Marítimo Inácio Barbosa, situado no município de Barra do Coqueiros, a diretoria do SINDIMINA realizou um ato de protesto contra os abusos cometidos pela direção da VLI Operações Portuárias em Sergipe.
A manifestação também contou com a participação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de dezenas de sindicatos filiados à central, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/SE), dos mandatos da deputada estadual Ana Lúcia e do deputado Federal João Daniel, além de várias lideranças populares, que dialogaram com os trabalhadores que estavam trocando de turno e denunciaram à opinião pública sergipana a tentativa, por parte da empresa, de descumprir o atual Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), vigente até 2016.
De acordo com a direção do sindicato, a empresa está coagindo os trabalhadores a aceitarem a sua proposta de alterar o ACT, com o objetivo de dar fundamentação jurídica para o calote que ela pretende aplicar nos funcionários. Ainda segundo o SINDIMINA, o calote consiste na negativa em reajustar os salários e benefícios dos trabalhadores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período de 1º de novembro/2014 a 31 de outubro de 2015, bem como o não pagamento do abono salarial de R$ 1.400, compromissos prescritos no ACT vigente atualmente.
“O fato de a VLI não ter pago o abono salarial de R$ 1.400 não somente comprova, como materializa a vergonhosa intenção da empresa de não cumprir o ACT. Esta é a razão pela qual ela vem pressionando os trabalhadores a aceitarem a sua proposta imoral de alterar o referido ACT, com toda sorte de ameaças, inclusive de demissão, para se eximir da obrigação de cumprir as cláusulas nele contidas”, denuncia José Luismar, Presidente do SINDIMINA.
Ações Judiciais
A direção do SINDIMINA, além de realizar o protesto nessa sexta-feira, 06, ingressou com representação no Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), em face da VLI, solicitando a mediação do MPT para que o impasse criado unilateralmente pela empresa seja superado. Caso a representação junto ao MPT não logre êxito e a VLI não cumpra integralmente o ACT 2014/2016, o departamento jurídico do SINDIMINA já tem pronta a ação judicial para cobrar na justiça o cumprimento do mesmo ACT.
Fonte: Ascom Parlamentar Dep. Ana Lúcia (Paulo Ribeiro)
