Na manhã desta quarta-feira, 16, a deputada estadual Silvia Fontes ocupou a tribuna, no grande expediente, da Assembléia Legislativa, para falar sobre a crise que atinge os municípios brasileiros. Com o anúncio na semana passada da queda de 38% na primeira parcela do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a crise nos municípios só aumentou.
A deputada apresentou e foi aprovado por unanimidade o requerimento 886/2015 que convida os presidentes da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), o prefeito Fábio Andrade, de Nossa Senhora de Lourdes; Da Associação dos Municípios da Região Centro Sul do Estado (Amurces), o prefeito José Antônio Alves, do município de Pedrinhas; E da Associação dos Municípios do Vale do Cotinguiba e Japaratuva (Ambarco), o prefeito Hélio Sobral, do município de Japaratuba, para participar de uma sessão plenária, com objetivo de apresentar as dificuldades que os municípios sergipanos vêm passando.
“Nosso objetivo é criar uma Frente Parlamentar em prol dos municípios sergipanos, em defesa do nosso povo, pois é extremamente preocupante a queda de 38% do repasse do FPM gerando uma situação insustentável para as prefeituras do nosso Estado e do Brasil. Para se ter noção em setembro de 2014 foram depositados para os 74 municípios R$ 54 milhões e 500 mil, em setembro de 2015 o depósito foi de R$ 33 milhões e 600 mil, ou seja, uma queda de R$ 20 milhões e 800 mil, levando os prefeitos ao desespero”, declarou Silvia Fontes.
A deputada destacou que o repasse diminuiu, mas as despesas aumentaram. “Tivemos aumento do salário mínimo, do piso dos professores, do combustível que é extremamente necessário para manter as ambulâncias funcionando, transporte escolar, entre outras atividades, aumento no valor dos medicamentos, merenda escolar que o Governo Federal repassa o vergonhoso valor de R$ 0,33 por aluno, ficando para o município a responsabilidade de custear o restante”, disse.
A deputada foi aparteada pelos deputados Georgeo Passos (PTC), Luciano Pimentel (PSB), Ana Lúcia (PT), Francisco Gualberto (PT), Venâncio Fonseca (PP) e Maria Mendonça (PP), que parabenizaram pela iniciativa e se colocaram à disposição para criar a Frente Parlamentar. “Vamos conversar com o presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Luciano Bispo, para agendarmos para próxima semana a ida dos prefeitos a sessão plenária. Peço encarecidamente que esqueçam as siglas partidárias e façamos uma verdadeira corrente em prol dos municípios sergipanos”, finalizou a deputada Silvia Fontes.
Fonte: Ascom Parlmentar Dep. Sílvia Fontes (Rossewelt Carvalho)
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