Por Júnior Matos/ Agência de Notícias Alese
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) por meio da Procuradoria da Mulher (PromuAlese), realizou nesta quinta-feira (27), uma palestra voltada para o enfrentamento ao assédio e violência aos trabalhadores domésticos. O evento realizado na Casa da Doméstica, em Aracaju, ocorreu em alusão ao dia 27 de abril quando é celebrado o Dia Nacional do Trabalhador Doméstico.
A data instituída no ano de 1978, por meio da Lei Federal nº 5.859, presta homenagens aos responsáveis pelos afazeres doméstico. Em Sergipe, a Lei Estadual 7.139/2011 de autoria da ex-deputada Ana Lúcia institui a data. Durante o encontro, as representantes da PromuAlese esclareceram os direitos e deveres dos trabalhadores como combater os tipos de assédio (moral, psicológico e físico) no ambiente doméstico.
De acordo com um levantamento feito pela PromuAlese, até o ano de 2019, 76% das trabalhadoras domésticas foram vítimas de algum tipo de assédio. “ A profissão é exercida quase que por 100% por mulheres. Com a palestra temos como objetivo de promover a reflexão e combater as mais variadas assédio no ambiente domiciliar”, destacou a coordenadora de PromuAlese, Luana Duarte.
Na oportunidade, também foram distribuídas cartilhas com informações das instituições que realizam a proteção da mulher a exemplo dos serviços Disque 100 e 180 e explicado que nem sempre a violência está ligada apenas a forma física. “No debate estamos mostrando as mais variadas forma de como ocorrem o assédio, a exemplo do moral e psicológico, saber como identificar e procurar as redes de apoio”, explicou a servidora da PromuAlese, Amanda Cardoso.
Para a presidente do Sindicato das Trabalhadores Domésticos Maria Aparecida Santos, o momento serve como valorização da categoria. “ O dia serve para lembrar da importância dos trabalhadores domésticos, e incentivar a busca por direitos e garantir a dignidade durante a jornada de trabalho”.
Os direitos previdenciários do trabalhador domésticos também foram colocados durante a palestra. “Para isso, é preciso entender se este trabalhador doméstico é de fato contratado ou se trabalha como Microempreendedor Individual. A proposta da palestra é reafirmar os direitos e deveres no âmbito do trabalho doméstico”, explicou o educador previdenciário do INSS, Márcio Cardoso Lima.
