Na manhã dessa terça-feira (25), o deputado estadual Capitão Samuel (PSL) ocupou a tribuna, durante o pequeno expediente, para tratar da superlotação do sistema prisional sergipano. Ele falou principalmente da situação do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copecan).
“A lotação do Copecan, está no dobro da capacidade, temos 2400 encarcerados, para 10 agentes penitenciários. Então é óbvio que isso é perigoso e o mais contraditório é que, o Estado que faz isso, é o mesmo que paga 41 agentes para tomar conta de 400 presos, isso é desproporcional. Nós temos agentes de menos, unidades de menos e presos demais”, explicou Samuel.
Uma das sugestões do deputado e do grupo da oposição, é que Sergipe adote o sistema do Juiz de Custódia, já aplicado em 10 estados brasileiros. “O Conselho Nacional de Justiça criou esse sistema, que tem o objetivo de agilizar os processos judiciais e reduzir a lotação do sistema carcerário”, disse o parlamentar.
Com a adoção desse modelo, Sergipe teria um juiz disponível para agir nos casos, principalmente, de delitos em flagrante, e o mesmo se encaminharia para as delegacias, acompanhado de um promotor e um defensor (caso o preso não tenha advogado). “Temos muitos presos que estão há mais tempo do que precisavam nas cadeias e outros que não precisavam nem ser presos, apenas pagar fiança ou cumprir a pena em regime aberto. O juiz de custódia, juntamente com a polícia, iria adiantar todo o processo e decidir qual ação deve ser tomada para cada tipo de delito, ainda na delegacia, sem precisar que o indivíduo seja preso e fique anos esperando uma posição do judiciário e do Estado. São ações que não iam custar caro do governo estadual e iriam ajudar muito”, pontuou Capitão Samuel.
Ao final do seu discurso, Samuel também pediu providências com relação ao ocorrido no presídio de Nossa Senhora da Glória, onde 20 presos fugiram e mataram um agente penitenciário, com arma fornecida por um policial. “Para mim o pior bandido é aquele que a sociedade não pode se defender: o policial que vira criminoso. O que ocorreu foi lamentável e eu espero que o governo, junto com o Ministério Público, investiguem e punam os responsáveis por isso”, afirmou.
Por Camila Ramos – Agência Alese de Notícias
