Por Aldaci de Souza – Agência de Notícias Alese
Os deputados aprovaram nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria do Poder Executivo, autorizando a abertura de crédito especial no Orçamento Fiscal de 2023 do Estado de Sergipe.
A propositura altera a Lei nº 8.645, de 8 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2020-2023,
para permitir a capitalização do Banco do Estado de Sergipe (BANESE). E, prevê a abertura de crédito especial no Orçamento Fiscal do Estado de Sergipe, até o valor de R$ 36 milhões de reais, na Unidade Orçamentária 16101 – Despesas Próprias – SEFAZ, mediante a inclusão da ação “Participação Acionária no BANESE”, a ser categorizada como operação especial, tendo como fonte de recursos a anulação de dotações da Reserva de Contingência.
Cristiano Cavalcante, líder do Governo na Alese
De acordo com o texto do PL, trata-se de uma propositura de extrema importância para a expansão sustentável das atividades do BANESE, bem como para a transformação digital dos seus serviços, na forma do planejamento estratégico do Banco, permitindo que a instituição financeira possa se adequar às novas exigências do Conselho Monetário Nacional sem perder de vista seu crescimento sustentável de longo prazo.
O líder do Governo na Alese, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), defendeu o projeto, que segundo ele, vai trazer benefícios para o banco, para os sergipanos e vai gerar emprego.
“O banco teve um lucro de 75 milhões de reais; desses, 32 milhões foram pagos ao Governo do Estado que é o seu acionista majoritário e o governador automaticamente está pedindo a permissão a essa Casa para que possa injetar mais 36 milhões nesse banco e fomente os empréstimos do agronegócio, do setor imobiliário para que o estado cresça, os empresários tenham acesso à linha de crédito gerando emprego e renda ao nosso estado. Esse é o pensamento e o equilíbrio do governador Fábio Mitidieri, que optou por não usar esse dinheiro para investir em outra coisa. Esse projeto vai trazer renda e vai gerar emprego. Essa decisão é a mais acertada e vamos colher frutos positivos. Não tenho dúvidas disso”, entende.
Fotos: Joel Luiz
