Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese
A agricultura é uma das atividades mais antigas da humanidade e continua gerando emprego e renda para a população. Nesta segunda-feira, 17, é comemorado o Dia da Agricultura para homenagear esta prática.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve alcançar 261,9 milhões de toneladas em 2022. Este é um novo recorde para a série histórica, iniciada em 1975, com um aumento de 3,4% (8,7 milhões de toneladas a mais em relação a 2021).
O milho é o principal produto, com um crescimento de 35,5% se comparado ao ano anterior. A estimativa para a safra foi de crescimento também para o Nordeste, com possibilidade de chegar a 10,3% de aumento na produção.
O IBGE diz ainda que a taxa de trabalhadores com carteira assinada teve um aumento de 7,2% no setor de “Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura”. A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou leis que falam sobre a agricultura e buscam melhorar as condições de vida dos pequenos produtores.
Sergipe
A Lei Nº 6.700, de 01 de outubro de 2009, institui medidas de estímulo à renegociação de dívidas oriundas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) é a responsável por realizar o cadastramento dos beneficiários e atuar como interveniente nas operações de crédito a serem firmadas com as instituições financeiras.
A Alese também aprovou leis que reconhecem a utilidade pública de diversas instituições ligadas à agricultura. A Lei Nº 3.337, de 18 de maio de 1993, reconhece a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado, com sede na cidade de Aracaju.
Através da Lei Nº 4.579, de 18 de junho de 2002, reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Proprietários Rurais e Prestadores de Serviços na Agricultura do Povoado Beija Flor, com sede no Povoado Beija Flor, município de Pinhão.
A Lei Nº 6.539, de 18 de dezembro de 2008, reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação Comunitária de Agricultura, Esporte e Lazer Quebradas I”, com sede no Povoado Quebradas I, Município de Salgado.
A Lei Nº. 7.702, de 17 de setembro de 2013, reconhece de Utilidade Pública Estadual a Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Moita Bonita (Cooperafes/Moita Bonita).
A Lei Nº. 7.975, de 16 de janeiro de 2015, reconhece de Utilidade Pública Estadual a Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar do Município de Ribeirópolis (Cooperaf), com sede no Povoado Lagoa das Esperas.
Foto: Fundação 1º de Maio
