25/2/2022

Por Assessoria Parlamentar

O deputado Iran Barbosa, do PT, levantou sérias preocupações em relação aos dados fiscais do Governo do Estado, relativos ao 3º quadrimestre de 2021, apresentados na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na quinta-feira, 24, pelo secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, no que diz respeito às despesas com pessoal.

Diante dos números expostos pelo gestor da Fazenda estadual, o parlamentar retrucou a afirmação enfática do secretário quanto à realidade de enxugamento das contas públicas, confrontando-a com a situação salarial dos servidores. Para Iran, o Estado de Sergipe encontra-se “tão enxuto que está secando as condições de vida dos seus servidores”.

“Nesse relatório que o senhor apresenta, muito desse enxugamento se dá às custas do sacrifício dos servidores públicos do Estado, tanto os ativos quanto os aposentados. E isso não sou eu quem diz, mas os números que o senhor apresenta”, apontou.

Iran também lamentou que o governador do Estado, Belivaldo Chagas, tenha anunciado uma proposta de reajuste para os servidores públicos sem uma ampla discussão com as categorias e sem apontar como chegou aos percentuais anunciados.

“Paira sobre nós, ainda, uma grande dúvida sobre como se dará isso, porque o projeto não chegou na Assembleia Legislativa para podermos analisar. O que o governador fez foi um anúncio de percentuais. Eu tenho dito e repito: anúncio sem negociação com os trabalhadores é algo autoritário, e isso não condiz com os princípios da democracia. E, ao anunciar percentuais, é preciso apresentar como se chegou a eles e de que forma eles serão pagos, porque nós não vamos aceitar que por trás desses percentuais esteja a destruição das carreiras dos servidores ou qualquer tipo de manipulação onde se fala em percentuais de reajustes que, no final das contas, correspondem a uma troca de seis por meia dúzia. Os servidores precisam e merecem um reajuste que restabeleça, de verdade, o seu poder de compra e valorize suas carreiras”, analisou o parlamentar.

“Essas são preocupações minhas, como servidor público e como parlamentar que busca sempre representar, aqui na casa, as pautas e os anseios dos servidores públicos de uma forma geral. Estamos aguardando os textos dos projetos para analisar tudo isso e espero que tenhamos a condição de dialogar sobre eles com os sindicatos representantes de cada segmento”, completou.

Ainda de acordo com Iran, apesar dos discursos de caos econômico nos estados gerado pela pandemia da Covid-19, esse caos não aconteceu em Sergipe, levando-se em consideração os dados comparativos das finanças públicas de janeiro a dezembro de 2020 – cujas receitas geradas foram de mais de 7 bilhões de reais – e o mesmo período de 2021, quando as receitas saltaram para pouco mais de 9 bilhões de reais.

“Os dados trazidos aqui mostram que, a despeito de todos os problemas que estamos enfrentando com a pandemia, as receitas do Estado de Sergipe seguem muito bem, com crescimento considerável. Entretanto, e a despeito disso, no quadro comparativo de Despesa com Pessoal, observa-se uma queda real, com o comprometimento da Receita Corrente Líquida com a folha de pagamento em 44,81%, quando o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal é de 46,55% e o limite máximo é de 49%. Ou seja, há uma margem tranquilizadora para negociar reajuste, mas o que vimos foi um achatamento gigantesco dos salários dos servidores, o que vem prejudicando a vida desses trabalhadores e de suas famílias”, apontou.

“Por isso a angústia de todos nós para sabermos qual a verdadeira alternativa que o governo do Estado está apresentando para dar conta de quase uma década de massacre dos servidores, sem garantir reajuste salarial, usando a velha fórmula de massacrar os servidores por todo o período de governo e só tratar de reajuste num ano eleitoral. Essa é uma política que precisa ser superada para que a valorização profissional dos trabalhadores do serviço público seja assumida como política de Estado e não como um jogo de interesse de governos”, pontuou o parlamentar.

O secretário da Fazenda Antônio Queiroz limitou-se à cantilena de que o Estado tem se esforçado para pagar os salários dos servidores dentro do mês, 13º salário dentro do ano e realizar concursos públicos, e que o governo tem buscado administrar a máquina pública com austeridade, o que permitiu, agora, anunciar aumento para os servidores.