23/2/2022
Por Assessoria Parlamentar
O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA) protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe um PL que dispõe sobre a disponibilização de salas adequadas de convivência e repouso para os profissionais de enfermagem.
Pelo projeto, os estabelecimentos públicos e privados de saúde do Estado de Sergipe devem disponibilizar todas as condições adequadas de convivência e repouso durante horário de trabalho aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras que lhes prestam serviços.
Ainda segundo o PL, a área de convivência e repouso deverá ser destinada especificamente para a convivência e o descanso dos
trabalhadores, ser ampla e arejada, equipada com conforto térmico e acústico, possuir instalações sanitárias, ser provido de mobiliário adequado e ser compatível com o número de profissionais em serviços.
A ideia surgiu a partir das discussões na Live “Qual Sergipe Queremos?”, onde abordava a possibilidade de implementação do Piso da Enfermagem no estado de Sergipe.
“Recebemos a sugestão de um internauta, analisamos se era possível e verificando se tratar de uma ótima ideia, resolvemos protocolar o projeto porque sei que ele terá um impacto muito positivo para os profissionais da enfermagem”, disse Dr. Samuel.
Vale lembrar que, se aprovada e publicada a Lei, os estabelecimentos terão um prazo de 180 dias para se adequarem às disposições previstas na proposta.