23/2/2022
Por Kelly Monique Oliveira/Alese
Na manhã desta quarta-feira, 23, a secretária de Estado da Saúde (SES), Mércia Feitosa, esteve na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2021, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. A técnica iniciou sua apresentação mostrando dados relacionados a ‘Execução Orçamentária’, considerando as receitas e transferências de impostos, onde no total foi pago R$ 1.821.493.168,55, correspondendo a 98% da quitação das despesas.
A secretária enfatizou que nos recursos aplicados em saúde nas receitas e transferências de impostos no ano de 2021, houve uma variação de 46.41%, ou seja, uma aplicação maior que 2020. Com relação as transparências de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), também teve uma variação, mas em menor proporção com 9,17%. Um dos tópicos que Mércia Feitosa destacou foi o ‘Recurso para Patrocínio’, onde no ano de 2020 o Estado de Sergipe recebeu um quantitativo maior que em 2021, em virtude da pandemia do Covid-19.
Com relação ‘Contrato Estatal de Serviços’, que são vinculados a educação permanente e alguns serviços que envolve a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), Fundação de Saúde Parreiras Horta (FSPH) e a Fundação Estadual de Saúde (FUNESA), o valor investido foi de R$ 753.987.125,29, sendo a FHS com o maior volume por abranger toda a rede de atenção a saúde.
Ainda sobre o tópico ‘Execução de Recursos’, a secretária Mércia Feitosa enfatizou que para a Assistência Farmacêutica foram investidos R$ 46 milhões com recursos do Tesouro Estadual e R$ 8 milhões com recursos do Fundo Nacional da Saúde (FNS) para todas as ações como: Apoio Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios; Atendimento de Demandas de Judicialização; Aquisição de Produtos Farmacêuticos e Fórmulas Alimentares para Dispensação Aquisição de Medicamentos no Âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Prisional (PNAISP) e Aquisição para Dispensação de Órteses, Próteses, Meios de Locomoção e Bolsas para Ostomizados.
Foto: Jadilson Simões