14.2.2022
Por Assessoria Parlamentar
O momento é de celebração e de esperança para que Sergipe desenvolva o turismo sustentável. Após intenso diálogo com comunidades, a participação de estudos amplos de viabilidades, visitas técnicas e audiências públicas, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) celebra a sanção da Lei 8.980/2022 que aprova o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Litoral Sul.
A defesa e o protagonismo do parlamentar com diversas ações, reuniões e enquetes em redes sociais foram necessárias para quebrar os entraves legais que inviabilizam o desenvolvimento econômico, turístico e social da faixa costeira sergipana há mais de 30 anos. Zezinho Sobral está engajado nesta causa desde 2019, em contato direto com a Coordenação Estadual do Programa de Gerenciamento Costeiro (GERCO), com representantes da Universidade Federal de Sergipe, representantes de comunidades tradicionais, vereadores e prefeitos de municípios do litoral sul, audiência Pública na Câmara Municipal de Estância. A liderança, o foco e a sensibilidade do deputado, amplamente divulgadas em todo o processo, foram fundamentais para os resultados.
“Turismo é dinheiro no bolso do sergipano, de todos os empreendedores, de quem deseja abrir um negócio e investir no litoral. É geração de emprego e renda para jovens e muitas famílias que dependem do turismo. É preservação ambiental. Lutamos muito para que Sergipe tenha as mesmas oportunidades para fortalecer o turismo igual a Bahia, Alagoas e outros estados. Fico muito feliz ao ver que foi dado o grande passo para avançar o turismo sustentável e o desenvolvimento do nosso estado”, comemorou Zezinho Sobral, destacando que o Zoneamento Econômico-Ecológico Costeiro consiste na promoção do ordenamento adequado do litoral sergipano sul através de soluções sociais, econômicas, ambientais e sustentáveis.
Para Zezinho Sobral, o Zoneamento, aliado ao plano de manejo das Áreas de Preservação Ambiental (APAS), vem para destravar o desenvolvimento turístico de áreas como Caueira, Praia do Saco, Abaís, Crasto, entre outras. “Todos sairão ganhando: do micro e pequeno ao grande empreendedor. Sergipe possui todas as condições para manter áreas de preservação ambiental e empreender um desenvolvimento sustentável sem a necessidade de inviabilizar atividades importantes para a economia. O texto do Zoneamento Costeiro foi muito bem estudado e elaborado pela equipe técnica do Gerco, da Adema, os órgãos ambientais e com nossa total participação. Fico grato por fazer parte de todo o processo, desde o início”, complementou Zezinho Sobral.
Zezinho Sobral reforçou que o gerenciamento respeita os municípios e as comunidades tradicionais. “Toda Lei está disponível no Diário Oficial. Como faço desde o começo, acompanharei passo a passo a implantação e, a partir de agora, seguirei na luta e defesa para implantar o zoneamento do litoral central e norte de Sergipe. Tenho compromisso com o povo sergipano para que nosso estado tenha o zoneamento definitivamente implantado em toda a faixa costeira”, destacou.
O Litoral Sul da Zona Costeira de Sergipe possui faixa terrestre que compreende o trecho que vai do rio Vaza-Barris até o rio Real, abrangendo os municípios de Itaporanga d’Ajuda, Estância, Santa Luzia do Itanhy e Indiaroba. Já a faixa marinha, estende-se por 12 milhas náuticas, medindo a partir das linhas de base estabelecidas de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
De acordo com a Lei, o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Litoral Sul tem o objetivo de disciplinar o ordenamento territorial necessário ao desenvolvimento sustentável da zona costeira, a partir das necessidades de proteção, conservação e recuperação de recursos naturais, além do reconhecimento e valorização à diversidade socioambiental e cultural dos povos das comunidades tradicionais. O Zoneamento deve definir as diretrizes dos usos socioambientais para a construção de programas e projetos a serem desenvolvidos pelo Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro de Sergipe.
“Através do gerenciamento do litoral, Sergipe alcançará um alto patamar de competitividade com outros estados para a atração de mais investimentos na área turística. O Zoneamento Costeiro indicará as potencialidades, consolidará as tradições locais já garantidas, e dará oportunidades para que o sergipano possa empreender, fazer turismo e desenvolver, preservando a história de todas as comunidades”, ressaltou Sobral.
