Por Assessoria do Parlamentar
Na manhã da segunda-feira, 31, o deputado Iran Barbosa, do PT, participou do Seminário MROSC em Movimento, promovido pela Plataforma MROSC de Sergipe, que discutiu os caminhos para que os Poderes Legislativo e Executivo avancem, junto com a Sociedade Civil, na criação e instalação do Conselho de Fomento e Colaboração (CONFOCO), previsto pela Lei Nacional n° 13.019/2014.
O evento foi coordenado pelo representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Regional BA/SE e membro do Centro Dom José Brandão de Castro e da Plataforma MROSC de Sergipe, Alex Federle, envolveu representantes de entidades da Sociedade Civil organizada local; de órgãos e secretarias de governos do Estado e municipais; além de parlamentares estaduais e municipais ou suas representações.
A programação envolveu a apresentação de experiências da Bahia e da cidade de Belo Horizonte; apresentação dos apontamentos das OSC para a reedição do decreto que dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública federal e as organizações da sociedade civil; debates e encaminhamentos.
O deputado Iran Barbosa parabenizou as entidades pela organização do seminário, destacando a importância de debater o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), especialmente na atual conjuntura política, econômica e sanitária que o Brasil enfrenta, com a falta de ações governamentais comprometidas com as necessidades do povo e com as políticas neoliberais e negacionistas do governo federal.
