março 2026

O Projeto de Lei nº 34/2026 de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) foi aprovado na última quinta-feira, 19, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A proposta visa instituir a Política Estadual de Fomento ao Futebol Feminino em Sergipe, criando o Dia Estadual do Futebol Feminino e incluindo no calendário oficial de eventos do estado. “Nosso mandato vem sempre trabalhando essa pauta do futebol feminino,...

Em virtude do Dia Internacional da Síndrome de Down, a deputada Kitty Lima (Cidadania), promoverá uma Audiência Pública no dia 24 de março, no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Com o tema, Inclusão que transforma: direitos, acesso e oportunidades para pessoas com Síndrome de Down, a audiência pretende reunir representantes de Secretarias Estaduais e Municipais (Saúde, Educação e Assistência Social), Conselhos de Direitos da...

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei de autoria do deputado Cristiano Cavalcante que institui o dever de comunicação prévia às vítimas de violência doméstica e familiar sobre atos que interrompam a prisão ou medidas protetivas de seus agressores. O texto aprovado estabelece que a autoridade judicial responsável deve assegurar que a vítima, sua família e seu advogado...