Agora é Lei: Sergipe institui o ´Selo Estabelecimento Turístico Amigo do Autista´
A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou e o Governo do Estado sancionou a Lei nº 9.896, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 26 de fevereiro de 2026, que institui o “Selo Estabelecimento Turístico Amigo do Autista” em Sergipe. A nova legislação é de autoria dos deputados Dra. Lidiane Lucena (Republicanos) e Ibrain de Valmir (PV) e tem...
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