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janeiro 2026

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2026 > janeiro (Page 7)

De autoria da deputada Áurea Ribeiro (Republicanos), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 78/2025, que institui o Dia da Alimentação Saudável a ser comemorado anualmente em 16 de outubro, passando a constar no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.  A data tem por finalidade, promover a conscientização da população sobre a importância de hábitos alimentares saudáveis e da...

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Em sessão deliberativa realizada no último mês de dezembro, os deputados e deputadas estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº 306/2025, de autoria do deputado Paulo Júnior (PV), que confere ao município de Laranjeiras o título de “Capital Sergipana da Cultura Popular”. A proposta reconhece a relevância histórica, cultural e simbólica de Laranjeiras para a preservação e difusão das tradições populares em Sergipe. O município é...

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Os deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, em sessão realizada no último mês de dezembro, o Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), que institui o “Selo Empresa Amiga da Juventude” no âmbito do Estado de Sergipe. A proposta tem como objetivo reconhecer e incentivar empresas que promovem a contratação de jovens aprendizes e oferecem...

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O Projeto de Lei nº 162/2024, aprovado em dezembro de 2025 na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), institui a Política de Incentivo à redução do consumo de materiais plásticos, com a finalidade de prevenir e mitigar os impactos ambientais decorrentes do descarte regular e/ou irregular. A autoria é do deputado Marcos Oliveira (PL). [caption id="attachment_154094" align="alignright" width="300"] PL é de autoria do deputado Marcos Oliveira. (Foto:...

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