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janeiro 2026

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2026 > janeiro (Page 10)

Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em março de 2023, o Projeto de Lei nº 8/2023, de autoria do então deputado Dr. Samuel Carvalho, institui o Dia Estadual dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, a ser comemorado anualmente em  20 de setembro. De acordo com o texto do PL, os desbravadores existem oficialmente desde 1950 como um programa oficial da Igreja Adventista do...

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[caption id="attachment_175852" align="alignright" width="300"] Deputado Georgeo Passos[/caption] Foi aprovado pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) em dezembro de 2025, o Projeto de Lei nº 99/2025, A Política Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes – Sergipe Inteligente. A proposta de autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania),  visa desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico de Sergipe. A iniciativa busca modernizar...

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O Estado de Sergipe passa a contar, oficialmente, com o Dia Estadual do Representante Comercial, instituído por meio da Lei nº 9.785, de 28 de novembro de 2025. A nova legislação é de autoria dos deputados Luciano Pimentel (PP) e Maisa Mitidieri (PSD) e foi publicada no Suplemento do Diário Oficial do Estado na mesma data, entrando em vigor imediatamente. A norma estabelece que a data...

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Publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de novembro de 2025, a Lei Ordinária nº 9.786/2025, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe, institui o Dia Estadual do Movimentador de Mercadorias, a ser comemorado anualmente em 27 de agosto. De autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania),  a lei informa que a data fica inserida no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe. "O Poder Executivo...

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