outubro 2025

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei nº 310/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, que propõe a transformação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Judiciário estadual, além de alterar a estrutura administrativa do Tribunal prevista na Lei nº 6.124, de 21 de março de 2007....

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei nº 309/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 8.293/2017 , responsável por instituir o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Recuperar). A proposta também modifica o §4º do art. 14 da Lei nº 7.724/2013, que trata do...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei nº 311/2025, enviado pelo Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 8.593, de 7 de novembro de 2019, responsável por instituir o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Recuperar). A iniciativa estabelece normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo Estado, por meio da Procuradoria...

O Projeto de Lei n⁰ 58/2025 de autoria do deputado Marcos Oliveira (PL), foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), visando instituir a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas no âmbito do estado de Sergipe. [caption id="attachment_175688" align="alignright" width="300"] Deputado Marcos Oliveira, autor do PL[/caption] "É um tema extremamente importante e a intenção é...