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julho 2025

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 333/2024, de autoria do deputado Paulo Junior (PV), que estabelece a obrigatoriedade da contratação de no mínimo 5% de empregados com mais de 40 anos pela Administração Direta e Indireta do Governo do Estado. A nova norma também determina que, nas licitações de serviços com fornecimento de mão de obra, pelo menos 10%...

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A Assembleia Legislativa do de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria do deputado Garibalde Mendonça (PDT), que garante atendimento prioritário aos corretores de imóveis no exercício da profissão, no âmbito do Estado de Sergipe. A proposta tem como objetivo facilitar o desempenho das atividades profissionais dos corretores, que atuam diretamente na intermediação de compra, venda e locação de imóveis, sendo figuras...

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A deputada Kitty Lima (Cidadania) teve aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 151/2025, de sua autoria, que institui no Calendário Oficial do Estado, a campanha Maio Amarelo Animal. [caption id="attachment_143623" align="alignright" width="300"] Deputada Kitty Lima, autora da propositura[/caption] O objetivo é conscientizar a população quanto à necessidade de prevenir e combater atropelamentos de animais silvestres e domésticos em vias urbanas e...

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