junho 2025

Foi aprovado por unanimidade pelos deputados e deputadas na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei nº 153/2025 que Institui a Indenização por Flexibilização Voluntária do repouso remunerado para Participação em Eventos. A proposta beneficia servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), Secretaria de Estado da Comunicação Social (SECOM) e Fundação de Cultura e Arte Aperipê...

Durante Sessão Plenária nesta quinta-feira (5), o deputado Manoel Marcus (PSD) teve o Projeto de Lei 148/2025  que institui, o Mês de Prevenção da Síndrome Metabólica Infantil e Adolescente, aprovado por unanimidade. A proposta tem como objetivo conscientizar a população sobre os riscos da obesidade na infância e adolescência, além de promover hábitos alimentares mais saudáveis desde cedo. Como justificativa do Projeto de Lei, o parlamentar...

Os parlamentares aprovaram em 1ª discussão por maioria nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei nº 88/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata das Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define metas, prioridades e parâmetros fiscais que orientarão a elaboração do orçamento do próximo ano, com foco na eficiência das políticas públicas voltadas à população. O Projeto aprovado será utilizado para a...

Os deputados aprovaram por unanimidade nesta Quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei n⁰ 120/2025, de autoria do Poder Executivo, alterando o artigo 9⁰ da Lei n⁰ 8.992/2022, que institui o Programa de Aprendizagem Profissional no âmbito da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta. O objetivo é adequar a legislação vigente referente ao Programa de Aprendizagem Profissional no estado de Sergipe,...