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Aprovado na última quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 350/2024 de autoria do deputadao Luizão Donatrampi (União Brasil), institui o Dia do Psicopedagogo, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de novembro, passando a integrar no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe. Segundo a propositura, o objetivo é valorizar e reconhecer a importância da atuação dos psicopedagogos no...
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A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) apresentou o Projeto de Lei nº 22/2025, que propõe instituir o “Dia Estadual do Movimento Polícia Unida”, a ser comemorado anualmente em 9 de maio. A data marca a consolidação de uma das mobilizações mais significativas da história da segurança pública de Sergipe, que resultou na conquista do adicional de periculosidade para policiais civis, militares e bombeiros, ativos e...
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O deputado estadual Neto Batalha (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 14/2025, que propõe a ampliação dos direitos previstos na Lei Estadual nº 6.887/2010. A proposta pretende garantir que todas as pessoas com deficiência — e não apenas aquelas com deficiência locomotora — tenham prioridade na matrícula na escola pública mais próxima de sua residência. “A legislação atual é importante, mas ainda limitada. Hoje, apenas...
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Foi aprovado pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe o Projeto de Lei n 415/2024 que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Sergipe. A proposta de autoria do deputado Kaká Santos (União Brasil) visa iniciativas que promovam o respeito aos ciclistas e a segurança no trânsito, através de campanhas educativas e apoio a políticas de...
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