abril 2025

O deputado estadual Neto Batalha (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 14/2025, que propõe a ampliação dos direitos previstos na Lei Estadual nº 6.887/2010. A proposta pretende garantir que todas as pessoas com deficiência — e não apenas aquelas com deficiência locomotora — tenham prioridade na matrícula na escola pública mais próxima de sua residência. “A legislação atual é importante, mas ainda limitada. Hoje, apenas...

Foi aprovado pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe o Projeto de Lei n 415/2024  que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Sergipe. A proposta de autoria do deputado Kaká Santos  (União Brasil) visa  iniciativas que promovam o respeito aos ciclistas e a segurança no trânsito, através de campanhas educativas e  apoio a políticas de...

De autoria do deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil) , o Projeto de Lei nº 55/2024 foi aprovado pelos deputadas e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) e institui Programa Estadual de Reinserção Social para Dependentes Químicos Recuperados. A ação tem como meta a oferta oportunidades reais de qualificação e emprego para pessoas em processo de recuperação da dependência química. Segundo do deputado Cristiano...