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abril 2025

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2025 > abril > 07 (Page 3)
07 abr

Campanha “Abril Verde” enfatiza prevenção de Acidentes de Trabalho

by Junior Matos
in Notícias
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Desde o ano de 2016, o estado de Sergipe celebra a campanha “Abril Verde” por meio da Lei nº 8.131/2016 aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). A legislação visa ações de combate ao acidente de trabalho e faz referência ao Dia Nacional da Prevenção dos Acidentes de Trabalho, celebrado no dia 27 de Abril e que alerta empregados, empregadores, governos e sociedade...

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07 abr

Sergipe cria lei para combater o bullying nas escolas

by Débora Nepomuceno Marques
in Notícias
Comments

O estado de Sergipe agora conta com uma legislação específica para combater o bullying nas instituições de ensino. A Lei nº 7.055, sancionada em 16 de dezembro de 2010 e publicada no Diário Oficial no dia seguinte, estabelece medidas para prevenir e enfrentar a prática dentro das escolas públicas e privadas. A nova norma determina que todas as instituições de ensino, com ou sem fins lucrativos,...

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