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fevereiro 2025

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2025 > fevereiro (Page 10)

Foi aprovado nesta terça-feira (25), por unanimidade, pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o projeto de Lei n° 08/2025 que estabelece um novo código de conduta e integridade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). De autoria do Poder Executivo ação visa dar mais modernidade ao conselho de ética da instituição e nortear a consciência profissional dos servidores...

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Durante Sessão Plenária na Assembleia Legislativa (Alese), nesta terça-feira (25), o deputado Kaká Santos (União) propôs o Projeto de Lei 02/2025 aprovado, por unanimidade, que reconhece o grafite e o muralismo como formas de Arte Urbana e Popular, com relevante valor cultural, artístico e paisagístico nos espaços e cenários urbanos do Estado de Sergipe. "Esse projeto tem como objetivo reconhecer e valorizar o grafite e o...

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Foi aprovado, por unanimidade, pelos deputadas e deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei n° 492/2024 que institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), para ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio. A proposta do deputado estadual Neto Batalha (PP)...

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Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei n° 491/2024, que trata do Outubro Branco, mês dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica, incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A autoria é das deputadas Dra. Lidiane Lucena (Republicanos), Áurea Ribeiro (Republicanos), Linda Brasil (Psol) e dos deputados Chico do Correio (PT), Luiz...

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