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fevereiro 2025

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2025 > fevereiro
28 fev

Manuel Marcos prestigia inauguração da sede da Assessoria Pró-vida da Polícia Militar de Sergipe

by Junior Matos
in Notícias - Parlamentares
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  O deputado estadual Dr. Manuel Marcos (PSD) participou, na manhã desta sexta-feira (28) da inauguração da sede da Assessoria Pró-vida da Polícia Militar de Sergipe, importante programa criado com o intuito de promover ações para a qualidade de vida dos policias ativos, inativos e familiares.   As instalações contam com salas de ambulatórios para o atendimento de problemas relacionados à saúde física e mental, além do Núcleo...

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28 fev

Lei garante matrícula para irmãos na mesma escola da Rede Pública Estadual

by Junior Matos
in Notícias
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Foi aprovada em fevereiro deste ano, a Lei nº 9.638/2025 que dispõe sobre a garantia de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da Rede Pública Estadual de Ensino. A lei é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade (PSD), e do deputado Paulo Júnior (PV). De acordo com a matéria, a legislação também pode ser aplicada no...

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28 fev

Lei aprovada na Alese aborda conscientização sobre doenças raras

by Junior Matos
in Notícias
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O dia 28 de fevereiro é dedicado ao Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras. A data passou a ser celebrada após a aprovação da Lei nº 8.509/2019 que tem a finalidade de proporcionar a reflexão e conscientização sobre o tema, ampliando o nível de informação, divulgação, superação de preconceitos e atuação afirmativa em âmbito estadual. A data também faz referência ao Dia Mundial da Conscientização...

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28 fev

Parlamentares repercutem leis que proíbem uso do celular em sala de aula

by Aldaci de Souza
in Notícias
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A Lei Federal nº 15.100/2025 foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último dia 12 de janeiro, com a finalidade de proibir o uso de telefones celulares nas salas de aula, recreios ou intervalos, visando proteger crianças e adolescentes do Infantil e Ensinos Fundamental e Médio, quanto aos riscos à saúde mental, física e psiquíca, em virtude do uso...

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