O dia 30 de julho passou a ser instituído como o Dia Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e a Campanha ‘Coração Azul’. A data consta da Lei Nº 9.538, de 09 de setembro de 2024, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe. O objetivo é conscientizar a população de promover a solidariedade às vítimas do tráfico de pessoas. A Campanha “Coração Azul” deve abordar temas...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe valorizou a importância das catadoras de mangaba para a cultura do estado. A Lei Nº. 9.545, de 1º de outubro de 2024, reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação das Catadoras de Mangaba do Povoado Manoel Dias do Município de Estância (Ascamade). De autoria do deputado Kaká Santos, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-SE). Na propositura, o...
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Neste domingo (20 de outubro), é celebrado o Dia do Arquivista. A atividade é regulamentada pela Lei 6.546, de 1978. O profissional é responsável por fornecer os conhecimentos necessários para a preservação e organização de documentos. Sem os arquivistas, a sociedade perderia a conexão com o passado e a compreensão da história seria prejudicada. “Os profissionais garantem a eficácia da organização proporcionando mais eficiência e agilidade...
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Celebra-se nesta sexta-feira (18), o Dia do Médico, data em que se comemora o Dia de São Lucas, santo da Igreja Católica, protetor da categoria. Na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), várias leis foram aprovadas relacionadas à medicina; entre elas, a Lei nº 8.850/2021 instituindo a Gratificação de Atividade Médica (GAMED) e a Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI) para médicos da rede de saúde...
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