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outubro 2024

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2024 > outubro (Page 28)

Comemora-se nesta quinta-feira (10), o Dia Estadual de Conscientização e Proteção ao Ciclista. A data foi instituída por meio da aprovação do Projeto Lei nº 8.948/21, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.  Segundo o texto, a propositura tem por finalidade, promover debates, reflexões e eventos sobre a mobilidade sustentável e segurança de ciclistas no trânsito,...

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Hoje (10), é celebrado  Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher que tem como finalidade estimular a reflexão sobre o tema, incentivando as vítimas a buscarem apoio e orientação profissional. Muitas dessas mulheres sequer entendem que estão sendo violentadas, já que a violência psicológica é muito comum neste cenário. A escolha da data se deu para lembrar um protesto realizado por mulheres em 10...

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Duas leis aprovadas pelos deputados estaduais foram sancionadas na última quarta-feira (9) pelo governador Fábio Mitidieri (PSD): a que institui o cartão CMais Cuidar e a que estabele Proteção à Maternidade para Servidoras Públicas. O objetivo é dar proteção à infância e garantir equidade de direitos para as mães biológicas e adotivas. Com o CMais Cuidar, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania...

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Na próxima segunda-feira (14), às 16h,  será realizada no plenário Pedro Barreto de Andrade da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) a Sessão Especial em celebração aos  170 anos da Capitania dos Portos de Sergipe. A homenagem é de autoria  do deputado estadual Luciano Pimentel (PP). Criada em 1845, a Capitanias dos Portos foi originado pelo Decreto Imperial, nº 358, de 14 de agosto, autorizou...

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