julho 2024

Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) no dia 26 de junho, Projeto de Lei nº 219/2024.  De autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante (União Brasil), que confere à cidade de Capela o título de Capital Sergipana da Cana-de-Açúcar.  De acordo com o deputado Cristiano Cavalcante, O setor canavieiro é responsável pela geração milhares de empregos. “Sejam eles diretos ou indiretos, na cidade e...

Foi aprovado nas comissões temáticas e plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar N °19/2024 que Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 283/ 2016, que dispõe sobre a Administração Tributária Estadual e a Carreira de Estado de Auditoria Fiscal Tributária, altera a Lei n° 9.052/ 2022. Um  dos objetivo da propositura é...

[caption id="attachment_154610" align="alignright" width="300"] O Projeto de Lei Complementar N° 23/2024 foi aprovado nas comissões temáticas e plenário da Alese[/caption] Nesta quarta-feira (17) foi aprovado nas comissões temáticas e plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei Complementar N° 23/2024  Estabelece regras de reenquadramento para os servidores da carreira de Agente de Policia Penal. A proposição foi aprovada por unanimidade. Na Lei...

O Projeto de Lei nº 279/2024 de autoria do Poder Executivo, foi aprovado nesta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), alterando  e acrescentando dispositivos  à Lei nº 2.730/1989, que dispõe sobre o Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária Estadual (FINATE), instituindo o Programa de Eficiência do Servidor  Fazendário (PESF) e o Programa de Modernização e Gestão Fazendária (PMGF). Os bônus para auditores...