junho 2024

Por Assessoria Parlamentar A deputada Linda Brasil (PSOL) realizou na tarde desta quarta-feira (26) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), uma Audiência Pública sobre  Garantia de Direitos e Promoção da Cidadania LGBTQIA+, destacando o momento atual em que a população enfrenta diariamente violências, marginalização, preconceito, exclusão social e ainda precisa lutar pelo direito de existir e viver com dignidade, independente da orientação sexual...

Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 140/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Estado para o exercício financeiro de 2025. A estimativa para 2025 é de uma receita de 16 bilhões, 868 milhões, 969 mil 395 reais. E, de uma Receita...

Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei Complementar (PLC) N15/2024. Ele Altera o inciso do § 2° doart.10 da Lei n° 2.066, de 23 de dezembro de 1976, e estabelece norma transitória para o requisito de escolaridade de ingresso para a matricula no Curso de Formação de Soldados da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. As normas previstas no PLC...