O Diário Oficial do Estado de Sergipe publicou na edição da última quarta-feira (21), a Lei do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado de Sergipe, aprovada pela 20ª Legislação em dezembro do ano passado. De autoria do deputado Garibalde Mendonça (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a matéria busca garantir à população negra a efetivação...
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As pessoas com deficiência visual ou qualquer cidadão poderão contar com a disponibilização de certidões de nascimento, casamento e óbito em escrita braile. É o que garante a Lei Nº. 9.411, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 20. A nova Lei diz ainda que os cartórios devem ter placa, cartaz ou similar, inclusive escrito em braile,...
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Localizada na região do Médio Sertão Sergipano, a cidade de Cumbe recepcionou na manhã desta quinta-feira (22), deputados e deputadas estaduais que prestigiaram a realização da 22ª edição do programa ‘Sergipe é Aqui’. Idealizado pelo Poder Executivo Estadual por intermédio direto da Secretaria de Estado da Casa Civil, desde o dia 27 de janeiro do ano passado esta atividade oferta à população regional mais de...
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A deputada Linda Brasil (Psol) subiu à Tribuna, nesta quinta-feira (22), para destacar o reconhecimento da excelência do ensino oferecido pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). No último dia 16 de fevereiro, foi concedida à UFS o conceito máximo após o recredenciamento institucional realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional Anízio Teixeira (Inep). “Esta obtenção foi garantida mediante o planejamento da avaliação e do...
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