Por Assessoria Parlamentar Nesta quinta-feira, 20, a Assembleia Legislativa votou e aprovou uma série de matérias de autoria do Poder Executivo, entre eles, o Projeto de Lei nº 150/2023, que institui o Programa de Parcerias Estratégicas do Estado de Sergipe – PPE-SE. Com isso, o Governo do Estado poderá realizar a concessão dos serviços de vários órgãos para a iniciativa privada. O projeto permite que o Governo...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 20, para lamentar o que considera uma ‘tentativa de entrega dos serviços públicos aos grandes empresários’ por parte do Governo de Sergipe. A parlamentar criticou a série de Projetos de Lei enviados pelo Executivo, que visam modificar a estrutura legislativa, facilitando a ampliação da participação da iniciativa...
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Por Paulo Santos/Agência de Notícias Alese Na manhã desta quinta-feira (20), durante votação nas Comissões Temáticas e no Plenário, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 151/2023 de autoria do Poder Executivo, que pretende modernizar a estrutura física da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e revogando a Lei n° 4.483, de 18 de dezembro de 2001. O Projeto de Lei é uma...
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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Foram aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quinta-feira (20), os projetos de Decreto Legislativo nº 01/2023 e nº 02/2023, de autoria da Mesa Diretora, indicando o ex-deputado e procurador do Estado (aposentado), Venâncio Fonseca Filho para membro do Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE) e o advogado...
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