setembro 2023

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei proibindo a queima, soltura e comercialização de fogos de artifício com estampidos no Estado de Sergipe. A proposta visa acabar com a poluição sonora causada por esses artefatos. Georgeo explica que, apesar da cultura dos fogos ser uma tradição, os estampidos trazem grandes transtornos para recém-nascidos, pessoas do espectro autista,...

Por Assessoria Parlamentar De autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), foi sancionada, nessa quarta-feira, 20, pelo governador de Sergipe, a Lei nº 9.284, que cria o Dossiê da Mulher Sergipana. O mecanismo consiste na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas sob ingerência do Estado de Sergipe.  A nova lei prevê que o Estado deve organizar um instrumento legal para que sejam...

Por Assessoria Parlamentar Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 21, a Lei nº 9.289/2023, de iniciativa do deputado estadual Kaká Santos (União), que proíbe a disponibilização de cardápios exclusivamente digitais em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches em Sergipe. A nova lei determina a manutenção de uma opção de cardápio impresso, onde deverão constar o nome do prato...