Por Assessoria Parlamentar De autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), foi sancionada, nessa quarta-feira, 20, pelo governador de Sergipe, a Lei nº 9.284, que cria o Dossiê da Mulher Sergipana. O mecanismo consiste na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas sob ingerência do Estado de Sergipe. A nova lei prevê que o Estado deve organizar um instrumento legal para que sejam...
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Por Assessoria Parlamentar Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 21, a Lei nº 9.289/2023, de iniciativa do deputado estadual Kaká Santos (União), que proíbe a disponibilização de cardápios exclusivamente digitais em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches em Sergipe. A nova lei determina a manutenção de uma opção de cardápio impresso, onde deverão constar o nome do prato...
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Por Assessoria Parlamentar Neste dia 21 de setembro, data em que é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, a deputada estadual Dra. Lidiane Lucena (Republicanos), utilizou o plenário para realizar um convite a todos os sergipanos para participarem no próximo dia 27, às 16h, de uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa de Sergipe em Alusão à Luta das Pessoas com Deficiência. A deputada...
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Por Milton Alves Júnior | Agência de Notícias Alese O deputado estadual Marcos Oliveira (União Brasil) discursou na manhã desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), em defesa da ampliação de Políticas Públicas voltadas para contribuintes sergipanos com deficiência. O pronunciamento ocorreu com maior ênfase devido ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído para o dia 21 de setembro...
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