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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Foi aprovado por maioria nesta quinta-feira (14), durante Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE), o Projeto de Lei Complementar nº 16/2023, de autoria Ministério Público Estadual (MPE/SE), que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 02/1990, com o objetivo de instituir a concessão de licença por dias trabalhados aos promotores e procuradores de...
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Por Paulo Santos - Agência de Notícias Alese Na tarde desta quinta-feira (14), durante votação nas Comissões Temáticas e em Plenário, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n° 391/2023, de autoria do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE). O PL institui o auxilio Educação Infantil aos dependentes dos servidores do órgão estadual de fiscalização. A proposta tem por objetivo subsidiar condições de...
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Por Assessoria Parlamentar O projeto de lei visa substituir as sirenes existentes nas escolas de Sergipe por sinais musicais de modo a reduzir o desconforto e desregulação de alunos com sensibilidade auditiva, a exemplo dos autistas. Durante sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe realizada nesta quinta, 14, foi aprovado por unanimidade um projeto de lei de autoria da deputada Dra. Lidiane Lucena que dispõe sobre...
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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Durante pronunciamento na Sessão Plenária desta quinta-feira (14), a deputada Linda Brasil (PSOL), falou sobre um evento realizado no Colégio Estadual Arabela Ribeiro, localizada no município de Estância, sobre a importância da Campanha Setembro Amarelo - voltada para a prevenção ao suicídio. "Eu fui convidada para participar ontem (13), de uma atividade que os alunos desenvolveram sobre o...
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