Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) concluiu nesta quinta-feira, 13, a votação do Projeto de Lei n° 161/2023, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. A deputada estadual Linda Brasil (PSOL) apresentou aproximadamente 40 emendas abordando temas como saúde, meio ambiente, funcionalismo público e direitos humanos, entre outras questões sociais. Grande parte dessas emendas continha metas programáticas...
Leia Mais
Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Por unanimidade, deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 161/2023, de autoria do Poder Executivo Estadual, que trata das diretrizes para a elaboração e a execução da Lei de Diretrizes Orçamentária do Estado de Sergipe (LDO), para o exercício financeiro de 2024. A estimativa é de uma Receita de R$ 14.191.814.846,00 (quatorze bilhões,...
Leia Mais
Por Júnior Matos/ Agência de Notícias Alese Nesta quinta-feira (13), foi aprovado em Plenário e nas Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei 315/2023 que institui o Programa de Eficiência do Servidor Fazendário (PESF) e o Programa de Modernização e Gestão Fazendária (PMGF). ambos programas modificam os parâmetros utilizados para aferição dos incentivos financeiros fornecidos aos auditores fiscais, bem como...
Leia Mais
Por Shis Vitória / Agência de Notícias Alese Deputados estaduais aprovaram na tarde desta quinta-feira (13), nas Comissões Temáticas e no Plenário, dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, referentes à ampliação do Programa 'Cartão Mais', desenvolvido pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SEASC). Tendo aceitação, por unanimidade, o Projeto de Lei segue para sanção governamental. O PL Nº 317/2023, reestrutura as...
Leia Mais