logo

Espaço do Servidor

Acesso Rápido

Portal do Servidor

maio 2023

Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese  Prestar assistência jurídica gratuita aos cidadãos que não têm condições de pagar pelo serviço jurídico. Esse é o papel do Defensor Público, profissão que garante à população menos favorecida um direito fundamental, previsto na Constituição Federal de 1988. Em 19 de maio, comemora-se o Dia Nacional do Defensor Público, instituído pela  Lei Nº 10.448, de 2002. A data homenageia Santo...

Leia Mais
Pular para o conteúdo