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Por Assessoria Parlamentar Nesta terça-feira, dia 4, a Assembleia Legislativa votou e aprovou vários projetos de autoria do Governo do Estado que fazem parte do anunciado Programa Sergipano de Desenvolvimento Econômico. Um deles, o PL nº 108/2023, criou a Agência Sergipe de Desenvolvimento S.A. Já o Projeto de Lei nº 112/2023 elevou a Secretaria Especial do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (SETEM) a Secretaria de Estado, além de...
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Milton Alves Júnior | Agência de Noticias Alese Foi aprovado nas Comissões Temáticas e em Plenário, na tarde desta terça-feira (04), o Projeto de Lei de nº 112/2023, encaminhado pelo Poder Executivo Estadual, com a finalidade de transforma a Secretaria Especial do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (SETEEM), em Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (SETEEM). Diante desta alteração na nomenclatura, a pasta passa a...
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Agência de Notícias Alese Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 04 de abril, dois Projetos de Lei que fortalecem ações na área de Cultura e Assistência Social no interior do Estado. O PL Nº 89/2023 de autoria do deputado Ibrain de Valmir (PV) altera para 'Instituto Nossa Senhora de Guadalupe', a denominação da então Associação Solidária Seguidores de Cristo , inscrita no CNPJ Nº 05.915.190/0001-90, de...
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Por Paulo Santos/Agência de Notícias Alese Na manhã desta terça-feira (4), durante Sessão Plenária, os deputados aprovaram, nas Comissões Temáticas e em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 110/2023, de autoria do Poder Executivo, que cria o Complexo Industrial Portuário de Sergipe. A Propositura foi aprovada por maioria de votos. De acordo com o Executivo, o objetivo do PL é incentivar o desenvolvimento econômico e a geração...
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