Por Assessoria Parlamentar No próximo dia 28 de abril, sexta-feira, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), ocorrerá a Audiência Pública “Participação Popular na Construção de Políticas Públicas para a Pesca Artesanal". Proposto pela deputada estadual Linda Brasil (Psol), o evento contará com a vinda do professor e secretário nacional da Pesca Artesanal, pertencente ao Ministério da Pesca e Agricultura, Cristiano Ramalho, que...
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Por Assessoria Parlamentar Deputado estadual pelo Partido Verde, Paulo Júnior apresentou projeto de Lei para emissão gratuita de certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braille (sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão). A propositura objetiva a inclusão de pessoas que declaram grau de dificuldade para enxergar. Com mais de 120 cartórios espalhados pelo estado, conforme dados da Associação dos Notários...
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Por Júnior Matos/ Agência de Notícias Alese Em 2021, foi a aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a Lei Estadual n° 8.855.De autoria do deputado Ibrain de Valmir (PV), a propositura Institui a Semana Estadual de Enfrentamento à Eclâmpsia, a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril. Segundo a Lei, nesse período devem ser realizadas a divulgação de ações preventivas de complicações e...
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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Celebra-se em 23 de abril, o Dia Nacional da Educação para surdos e em 24 de abril, o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A Lei nº 4.796/2003, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe, reconhece de Utilidade Pública, o Instituto Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo de Sergipe (IPAESE), localizado em Aracaju. Criado em 27 de...
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