01/06/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Foi aprovado nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe desta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022, do Poder Executivo, que trata de inserir no rol de competências da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe a representação — judicial e extrajudicial —, consultoria e assessoria jurídica de três entidades da Administração Indireta do Estado...
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01/06/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Aprovado nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, da Procuradoria Geral de Justiça, objetivando alterar dispositivos da Lei Complementar n° 02, de 12 de novembro de 1990, no sentido de ajustar a Lei Orgânica à nova realidade do Quadro de Divisão Judiciária do estado. A proposta...
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01/06/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Os deputados aprovaram nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022, da Defensoria Pública, que acrescenta e revoga dispositivos da Lei Nº 183, de 31 de março de 2010, criando a Central de Atendimento da Defensoria Pública Diva Costa Lima, como órgão da administração da Defensoria...
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Por Assessoria Parlamentar Um estudo produzido pela Kaya Mind - empresa de pesquisa e inteligência - revelou que, se a comercialização de remédios à base de cannabis for regulamentada, cerca de 6 milhões de brasileiros podem ser beneficiados no tratamento de diversas doenças - de ordem neurológica ou crônica - como o câncer, alzheimer, autismo, depressão, fibromialgia, esclerose múltipla, dentre tantas outras. É exatamente sobre o uso...
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