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junho 2022

28/6/2022 Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 153/2022, de autoria do deputado estadual Iran Barbosa, do Psol, que institui o Dia Estadual do Taquígrafo. Com a aprovação, o Projeto segue agora para a sanção governamental. Iran agradeceu aos colegas parlamentares pela aprovação da proposta, pontuando a importância da profissão. “Como sou historiador por formação, eu sei...

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28/6/2022 Por Assessoria Parlamentar A preocupação com a situação das estradas que cortam o estado é uma constante no mandato do deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas). E nesta terça-feira, 28, a Assembleia Legislativa aprovou mais uma propositura do parlamentar que visa promover melhorias nesta área. Na indicação nº 628/2022, ele pede que seja viabilizada a recuperação da Rodovia Comendador Manoel Gonçalves, que liga a BR 101 ao...

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28/6/2022 Por Ethiene Fonseca/Agência de Notícias Alese Nesta terça-feira (28), foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária 186/2022 na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). De autoria do Poder Executivo, o texto traz alterações na legislação visando instituir vale alimentação de caráter indenizatório a ser pago aos servidores ativos, extensiva aos servidores cedidos, nas condições de delegado da Polícia Civil, escrivães da Polícia Civil, agentes...

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Por Stephanie Macêdo - Agência Alese Na Sessão Plenária desta terça-feira, 28 de junho, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram alterações de artigos da Lei n° 7.651, de 31 de maio de 2013, que dispõe sobre o Processo Administrativo Fiscal (PAF), e estabelece diretrizes sobre a divida ativa estadual, bem como disciplina a consulta Legislação Estadual Tributária. De acordo com mensagem do Poder...

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