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15/6/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei Complementar Nº 17/22, de autoria do Poder Executivo, criando 50 cargos de Agentes de Policia Penal, e alterando o "caput" do artigo 5°da Lei Complementar n° 366, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Policia Penal nos termos da Emenda Constitucional n° 54, de 11 de...
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15/6/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei Ordinária Nº 179/2022 de autoria do Poder Executivo, que fixa as funções de confiança concedidas aos servidores do Grupo Ocupacional Fisco, designados pelo Secretário de Estado da Fazenda para coordenar, supervisionar, inspecionar e assessorar atividades de arrecadação e fiscalização. De acordo com o texto da propositura, o objetivo é promover uma...
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15/6/2022 Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei Ordinária Nº 181/2022, do Poder Executivo, que acrescenta e altera trechos da Lei Nº 8.597, de 07 de novembro de 2019, que institui o Programa Alfabetizar pra Valer, estabelecendo as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa e dá providências correlatas. A propositura cita a autorização, no exercício...
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Stephanie Macêdo - Agência Alese Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 15 de junho, durante Sessão Ordinária da Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 120/2022, de autoria do Poder Executivo Estadual, que dispõe sobre a Lei Diretrizes Orçamentária(LDO) para o exercício do ano de 2023. A propositura é responsável por estimar a receita e fixar a despesa do estado para o próximo ano. O projeto foi...
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