fevereiro 2022

14/2/2022 Por Assessoria Parlamentar  Demonstrando a necessidade de garantir segurança aos condutores e pedestres que transitam pelas estradas sergipanas, por meio de duas Indicações, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) solicitou ao Governo do Estado, a sinalização e iluminação da Rodovia Inácio Barbosa, antiga Rodovia José Sarney, em Aracaju, especialmente as rótulas e trevos; e a melhoria na sinalização dos trechos onde estão ocorrendo as obras de...

14/2/2022 Por Assessoria Parlamentar Projeto de Lei, protocolado na Assembleia Legislativa, sugere a criação de Programa de Incentivo à Prática Desportiva no Sistema Socioeducativo. A iniciativa é da deputada estadual Maria Mendonça(PSDB) e tem o objetivo de auxiliar a reintegração social dos adolescentes por meio da prática desportiva, no âmbito do Estado de Sergipe. A matéria será apreciada pela Assembleia Legislativa.  Pela proposta, poderá participar do Programa de que...

13/2/2022 Por Assessoria Parlamentar  Demonstrando a necessidade de garantir segurança aos condutores e pedestres que transitam pelas estradas sergipanas, por meio de duas Indicações, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) solicitou ao Governo do Estado, a sinalização e iluminação da Rodovia Inácio Barbosa, antiga Rodovia José Sarney, em Aracaju, especialmente as rótulas e trevos; e a melhoria na sinalização dos trechos onde estão ocorrendo as obras de...

12/2/2022 Por Assessoria Parlamentar  Foi sancionada nesta sexta-feira, 11, pelo governador do Estado, Belivaldo Chagas, a lei Nº 8.980, que trata sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Litoral Sul Sergipano. O dispositivo foi iniciativa de 6 deputados estaduais. Entre eles, Gracinha Garcez, que participou da Emenda Substitutiva que resultou no atual texto da lei. "Essa lei foi muito discutida e analisada em nossa Casa Legislativa. Os parlamentares possuem...