Por Stephanie Macêdo Na manhã desta terça-feira (4), os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL), nº 336/2021, de autoria do Governo do Estado, que estabelece regras básicas para a seleção de dirigentes de Diretorias de Educação e de Escolas da Rede Pública Estadual de Sergipe. Segundo justifica o Governo na matéria, a iniciativa atende ao regulamentado pela Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
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Por Aldaci de Souza Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa de Sergipe, dois Projetos de Lei Ordinária e dois Projetos de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, com a finalidade de beneficiar os servidores da Casa. [caption id="attachment_98147" align="alignright" width="300"] Zezinho Sobral: "Projetos aprovados sem emendas"[/caption] O Projeto de Lei Ordinária nº 2/2022 dispõe sobre a revisão do vencimento básico dos Cargos Integrantes do...
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Por Stephanie Macêdo A Casa Legislativa aprovou, nesta terça-feira (04), o Projeto de Lei, do Governo de Sergipe, que trata da Gratificação de Estímulo às Atividades Administrativas e de Gestão (GEAAG), da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, e da Gratificação do Programa Pré-Universitário (GPU). O Governo do Estado destacou no texto da matéria que a iniciativa das gratificações atende a uma recomendação...
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Por Stephanie Macêdo Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar de nº 15/2021, do Governo de Sergipe, que trata do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Sergipe (SPS/SE), abrangendo os ativos, inativos e pensionistas, em cumprimento ao disposto na Lei (Federal) n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019. O Poder Executivo explicou, no texto original da matéria, que...
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