Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa (PT), anunciou, durante a Sessão Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quinta-feira, 11, que apresentou na Casa o Projeto de Lei Nº 14/2021, que dispõe sobre o prazo para envio de cobranças, por parte das empresas públicas e privadas que atuam no âmbito do estado de Sergipe. De acordo com o autor do projeto, o objetivo da...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) protocolou dois projetos de lei para atualizar a Lei 2.148/1977 e o artigo 103 da Lei complementar n° 16 de 1994, que dizem respeito à licença maternidade para as servidoras públicas, especialmente, as mães de bebês prematuros. De acordo com o deputado, as leis estaduais que garantem o benefício da licença maternidade ainda trazem o contexto antigo. “Ao...
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Por Assessoria Parlamentar A Moção de Aplausos de autoria da deputada estadual Goretti Reis (PSD), que parabeniza a TV Sergipe pela exibição, em sua grade de programação, o Projeto Cultural Sons de Sergipe, foi aprovada na manhã de ontem, 10 de fevereiro. A parlamentar solicitou o encaminhamento da Moção à diretora executiva da TV Sergipe, Carolina Franco, pelo importante espaço disponibilizado na emissora para a divulgação...
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Por Assessoria Parlamentar “Lisonjeada em poder continuar com meu compromisso em defesa da mulher. Reassumir a procuradoria me diz que estou no caminho certo e que nosso trabalho não está sendo em vão. Minha responsabilidade só aumenta”, assim se sente a deputada estadual Goretti Reis (PSD) ao ser reconduzida, pelo presidente da assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo, ao cargo de procuradora da Procuradoria Especial da Mulher...
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