julho 2021

Institui um regime especial, com regras, contribuições e limites próprios, a ser observado pelo Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe - IPESAÚDE, quando da celebração de convênios com Municípios e Câmaras Municipais do Estado, nos termos que estabelece. CLIQUE E CONFIRA...

Institui a Semana Estadual de Valorização da Pessoa Idosa, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...

Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre os Estados da Região Nordeste para a constituição de consórcio interestadual com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na Região Nordeste. CLIQUE E CONFIRA...

Dispõe normas sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais (tradicional e inovação) no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...