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setembro 2021

Por Assessoria Parlamentar Neste 21 de setembro, Dia do Auditor Fiscal Tributário, o deputado estadual Iran Barbosa, do PT, usou o espaço da tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para dar destaque à Semana do Fisco Estadual, instituída pela Lei nº 8.691/2020, iniciativa de sua autoria. De acordo com a Lei, a Semana do Fisco Estadual deve ser comemorada, anualmente, sempre na semana sobre a...

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  Por Wênia Bandeira A dependência em drogas lícitas ou ilícitas é considerada uma doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O uso indevido de substâncias como álcool, cigarro, crack e cocaína é um problema de saúde pública de ordem internacional. A Lei Nº 8.435/2018, de autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania), institui o 22 de setembro como o Dia de Prevenção ao Uso de Drogas no Calendário...

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