Torna obrigatória, durante o período de calamidade pública, em decorrência do surto de Coronavírus - COVID-19, a sinalização de distância mínima de 1 (um) metro em filas de supermercados, hipermercados, lojas de conveniência, farmácias, estabelecimentos comerciais e congêneres. CLIQUE E CONFIRA...
Leia MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de máscaras de proteção respiratória, no Estado de Sergipe, em decorrência da declaração de situação de emergência e/ou estado de calamidade pública na área da saúde, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus), e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...
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Por Kelly Monique Oliveira No dia 29 de julho, foi publicada no Diário Oficial a Lei nº 8.874, que declara a festa Benção dos Vaqueiros da cidade de Maruim, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe. A sanção governamental da edição nº 28.719, é de autoria da deputada estadual Maisa Mitidieri (PSD), fruto do Projeto de Lei Ordinária Nº 127/2021, aprovado pelos parlamentares durante Sessão Extraordinária...
Leia MaisAltera e revoga dispositivos da Lei nº 5.470, de 18 de novembro de 2004, que institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências do Estado de Sergipe - SAMU/Estadual, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...
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