julho 2021

Institui, no âmbito do Estado de Sergipe, o "Julho Verde", mês dedicado às ações de prevenção e combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...

Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Atenção à Doença Falciforme", no âmbito do Estado de Sergipe. CLIQUE E CONFIRA...

Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal, no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...

Dispõe sobre as medidas excepcionais que podem ser tomadas no âmbito do Estado de Sergipe, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências. CLIQUE E CONFIRA...